Home- busca: direito do consumidor
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 19:45
Torcedor será indenizado por ser impedido de assistir a clássico
Apesar de ter comprado ingressos para jogo de reinauguração, consumidor não conseguiu retirá-los
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 20:05
Empresas públicas poderão ter de pagar multa em juízo para recorrer à Justiça
Deputado afirma que projeto protege o consumidor e reforça autoridade dos Procons
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 13:30
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.
Inscrição indevida do nome do consumidor em órgão de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:57
Projeto inclui placa de veículo em nota fiscal de venda de combustível
Marinho: cupom é útil para a Receita e para o consumidor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 15:21
Apelação. Ação de indenização. Dano moral.
Contratação diversa da pretendida. Engodo ao consumidor. Frustração na aquisição. Constrangimento e humilhação.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 16:55
Nextel terá que indenizar cliente por mensagens de texto ofensivas
Ao permitir envios via Internet sem identificação, a operadora não fornece a segurança necessária ao consumidor
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:00
Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja
O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00
Telefonia fixa - Assinatura mensal - Ação visando declarar sua ilegalidade - Ideferimento da inicial
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 09:42
Erro médico em mastectomia que passou em Belo Horizonte eleva alerta para direito das vítimas
Advogado especialista em erros médicos, Thayan Fernando Ferreira esclarece como a lei auxilia pacientes que sofrem com adversidades hospitalares
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Blog Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:25
Você tem direito autoral sobre o que cria nas redes sociais?
Por Francisco Gomes Júnior.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 09:33
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:30
Bacharel prejudicado por falta de reconhecimento do curso tem direito a indenização
Instituição de ensino que oferece curso de direito sem reconhecimento do MEC de forma que aluno
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:45
Candidatos do Exame da OAB dizem que houve 'privilégio' em direito civil
A OAB reconheceu uma falha nas perguntas 3 e 4 de direito civil, eliminou-as e concedeu 2,5 pontos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:27
Acareação no direito brasileiro
Entenda a acareação no processo penal: previsão legal, procedimentos, limites e valor probatório do confronto de depoimentos no CPP
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 10:32
Direito e o marxismo
O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:35
Paradoxos no Direito
Os paradoxos do Direito não são privativos nem exclusivos do Brasil e podem estar em outros
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2023 - 10:47
Direito autoral e menores
Temos diversos artistas pequenos, jovens, como funciona o direito autoral para essa turminha.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 15:00
Camões & o Direito
cultural e político para os lusitanos e conferem a dignidade e crédito à língua portuguesa como língua de cultura e nos remetem ao Direito no Brasil Colonial.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 15 de Julho de 2022 - 11:42
Mundo sem Direito
Por Paulo Schwartzman.
